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Daniela Abibi
Publicações
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Daniela Abibi
Artigo ·
há 6 meses
Jornada de trabalho 12 X 36
Tem-se por regra a duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, mas, por meio de acordo individual ou coletivo é possível alterar a duração do trabalho para 12 horas de...
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Daniela Abibi
Artigo ·
há 7 meses
Jornada de Trabalho
Tem-se como padrão a jornada de oito horas diárias por turno de trabalho, limitada a 44 horas semanais, sendo autorizada a compensação de horário e a redução de jornada por meio de acordo ou...
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Daniela Abibi
Artigo ·
há 8 meses
Relação de trabalho é gênero e relação de emprego espécie.
Para a caracterização da relação de emprego se faz necessário o preenchimento dos requisitos descritos no art. 3º, CLT, que são: a pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. O...
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Daniela Abibi
Artigo ·
há 9 meses
O que é um contrato de experiência?
Invariavelmente, após uma contratação entre empregador e futuro empregado inicia-se o período do contrato de experiência. O contrato de experiência consiste em um período para que o empregador e o...
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Daniela Abibi
Artigo ·
há 10 meses
Benefício de Prestação Continuada - Loas
O benefício de prestação continuada, também conhecido como LOAS (que é a denominação da lei que regulamenta o benefício), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso,...
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Daniela Abibi
Modelo ·
há 2 anos
Apelação com pedido de declaração de nulidade de citação e nulidade contratual CDC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (*)ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (*) - ESTADO DE (*) Processo nº (*) *Nome Completo da Apelante , já qualificada nos autos supra epigrafado que lhe...
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Daniela Abibi
Modelo ·
há 2 anos
Embargos de Declaração Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA (*)ª VARA TRABALHO DA (*) – TRT (*)ª REGIÃO Processo nº (*) (Nome Completo*), já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, que promove em face de (Nome...
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Daniela Abibi
Modelo ·
há 2 anos
Razões Finais Trabalhistas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA (*) VARA DO TRABALHO D* (*) – TRT (*)ª REGIÃO Processo nº (*) (Nome Completo do Reclamante) , já qualificado nos autos do processo supra epigrafado, que promove...
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Daniela Abibi
Modelo ·
há 2 anos
Embargos face a Execução de Alimentos pelo rito do art. 528, §§ 1º, 3º e 7º, CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (*) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (*) – ESTADO DE (*) Distribuição por dependência ao processo nº (*) (Nome Completo do Embargante) , (nacionalidade),...
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Daniela Abibi
Modelo ·
há 2 anos
Réplica em reconhecimento e dissolução de união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (*) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (*) – ESTADO DE (*) Processo nº (*) (Nome completo do Autor) , já qualificada nos autos do processo supra epigrafado, que...
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